Energia e Gás que Movem o Brasil

1. Quem somos

A ENEVA S.A., sociedade anônima aberta inscrita sob o CNPJ 04.423.567/0001-21, com sede na Praça Botafogo, 501, Bloco I, 2º e 4º Andares, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.250-040, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados quando você utiliza este site ou entra em contato conosco:

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• Endereço de e-mail e telefone de contato
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas)
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3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às solicitações e mensagens enviadas
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• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Comunicações institucionais e de relacionamento

4. Base legal

O tratamento de dados pessoais pela ENEVA S.A. é realizado com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com base no consentimento do titular, no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento de dados

A ENEVA não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços contratados, autoridades competentes quando exigido por lei, e empresas do grupo econômico.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos: acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Para exercê-los, entre em contato pelo e-mail gestaofiscal@eneva.com.br.

7. Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis ao setor de energia e às obrigações fiscais da empresa.

8. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato: gestaofiscal@eneva.com.br | (21) 3721-3000.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso da ENEVA S.A. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do Site

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6. Modificações

A ENEVA S.A. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação neste site. O uso continuado implica aceitação das novas condições.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais conflitos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: gestaofiscal@eneva.com.br | (21) 3721-3000.

1. Caráter Informativo

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2. Informações Financeiras

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Como Sociedade Anônima Aberta (S.A.), a ENEVA está sujeita à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Informações relevantes para o mercado são divulgadas nos canais oficiais exigidos pela legislação vigente.

4. Declarações Prospectivas

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5. Setor de Energia

Atividades do setor de petróleo, gás e energia elétrica estão sujeitas a riscos operacionais, regulatórios, ambientais e de mercado inerentes ao setor. As informações aqui contidas não substituem análise técnica especializada.

6. Atualização das Informações

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7. Contato Institucional

Para informações corporativas oficiais: gestaofiscal@eneva.com.br | (21) 3721-3000.